Assédios sexual e moral devem ser fiscalizados e severamente punidos

Atitudes abusivas e desrespeitosas que atentam contra a dignidade do trabalhador e são configuradas como assédio moral, segundo o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, devem ser investigadas e punidas. Neste Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral e Sexual no Trabalho, celebrado em 2 de maio, o dirigente da entidade afirmou que “a discriminação, a humilhação, o constrangimento, o isolamento deliberado, a falta de educação, enfim, todo e qualquer ato abusivo que em geral macule as relações sociais já merece pronta reprovação. Mas, quando realizado no âmbito das relações laborais, alcança um nível de abjeta perversidade que merece não apenas repúdio moral, mas incontinente combate, fiscalização e severa responsabilização de seus agentes agressores”.

A data faz parte da Semana de Combate ao Assédio e à Discrimincação, que ocorre na primeira semana de maio. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu a resolução como forma de conscientizar a população e prevenir a prática, que apresenta números preocupantes no Brasil. Mais de 52 mil casos de assédio moral foram ajuizados na Justiça do Trabalho em 2021, de acordo com o Tribunal Superior do Trabalho (TST). No mesmo ano, três mil novos casos relacionados a assédio sexual foram registrados no País. No segundo caso, as principais vítimas são mulheres. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública indicam que 46,7% das brasileiras foram alvo de assédio sexual em 2022.